II ENCONTRO NACIONAL DO CONNEABs - CONSÓRCIO NACIONAL DOS NEABs, NEABIs e GRUPOS CORRELATOS

Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, reuniram-se, no auditório da Universidade Federal do Pampa, Campus Jaguarão, sob a coordenação dos/as coordenadores/as do Consórcio Nacional dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas e Grupos Correlatos (CONNEABs), Prof. Cleber Santos Vieira e Profa. Silvani Valentim, CEFET / MG (vice-coordenadora nacional); Prof. Delton Aparecido Felipe, UEM, (Coordenador Região Sul); Profa. Alessandra Pio Silva, Colégio Pedro II/RJ, (Coordenadora Região Sudeste); Profa. Maria José de Jesus Alves Cordeiro (Maju), UEMS, (Coordenadora Região Centro-Oeste), Profa. Renilda Aparecida Costa, UFAM, (Coordenadora Região Norte); Profa. Iraneide Soares da Silva, UFPI, (Coordenadora Região Nordeste); a presidente da ABPN, Profa. Nicéa Quintino Amauro, UFU, e o Prof. Ivair Santos, Diretor de Relações Internacionais da ABPN. Estiveram presentes na plenária final o professor Cleber Santos Vieira (NEAB-UNIFESP), a estudante Vera Lucas Santiago (Colégio Estadual Professora Maria Lopes de Paula), Fernanda Lucas Santiago (Programa de Pós-Graduação em História da UDESC), Eráclito Pereira (UFRGS), Vera Lucia Santiago (Escola Estadual Profa. Maria Lopes), Fernanda Lucas Santiago (PPGH/UDESC), Cleber Santos (Unifesp), Eráclito Pereira (UFRGS), Marta Tais (Unipampa), Paulo Roberto Silveira (Unipampa), Simone Lima Guedes (Unipampa/Neabi - Bagé), Cristiani G. Ricordi (Unipampa – JAG), Marcantônio de Oliveira (Unipampa – JAG), Juliane Fonseca Soares (Unipampa – Dom Pedrito), Cíntia da Rosa (Unipampa Dom Pedrito), Andréa de Carvalho Pereira (Unipampa – Bagé), Otília Rios (I.E. Paulo Freire), Jennifer Pereira Costa (I.E. Paulo Freire), Maria Luiza Garcez de Souza (Unipampa – Neabi São Gabriel), Sueli Angelita da Silva (Neabi Unisinos), Amanda Couto Dias (Neabi Unisinos), Willian Gonçalves Lima (Neabi/Unisinos), Jean Paulo Honorato (Neabi/Unisinos), Airton Soares Oliveira (Neabi/Unisinos), José Douglas Andrade (Neabi/Unipampa), Mariana Pinto da Fontoura (Unipampa Urug / Mov. Negro Urug.), Eloísa Elena Prates (Neabi-Unipampa/São Gabriel), Claudia Cristina Carvalho (Neab/UFGD), Flávia Ramos Amaral (Neabi/São Gabriel), Renilda Aparecida Costa (Neainc/Ufam), Eliana Cristina Pereira (Unioeste-Foz do Iguaçu), Elujama P. Pedomo (Instituto Paulo Freire), Antônio Ferreira (IFPR), Janaína Gomes (UFSM/FW), Bruna Martins da Rosa (Unipampa/Bagé), Carlos Benedito R. da Silva (Neab-UFMA), Iraneide Soares da Silva (Neab/UESPI), Adevanir Ap. Pinheiro (Neabi/Unisinos), Elisabeth Santos (Neabi/Unisinos), Elimara Gonçalves (Unipampa), Silvanir S. Valentim (Cefet-MG/Neab), Maria José de Jesus Alves Cordeiro (Cepegre/UEMS), Carlos Roberto Corrêa (IFRG), Ivana Aparecida Oliveira (Uniplac), Sebastião Ailton R. Cerqueira Adão (Unipampa), Antonio Donizete Fernandes (UENP), e Elenara Oliveira Lami (Unipampa/Caf). A plenária foi iniciada sob a coordenação do professor Cleber Santos Vieira, que expôs a pauta e a dinâmica de encaminhamentos da plenária. Em ato contínuo, expôs a sistematização das discussões realizadas nos grupos de trabalhos formados no dia anterior, 15/07. A seguir, a plenária discutiu os pontos, deliberando pelo seguinte:

1) (Re)Estruturação do CONNEABs: o tema foi discutido em GT específico na tarde do dia 15/07. A síntese das discussões foi apresentada pelo prof. Delton, a plenária aprovou os seguintes pontos: a) construção do regimento CONNEABs a partir da normativa já estabelecida. Propõe-se especialmente modificar o Capítulo 2, Artigo 2º, Item 2 da normativa; retirando "... Ensino Superior ou Médio..." substituindo por "Instituições de Ensino reconhecidas pelo MEC". O regimento será submetido ao próximo Encontro CONNEABs, que acontecerá nos dias 08 e 09 de novembro de 2020, no âmbito do próximo Copene Nacional – UFPR/Curitiba, com agenda específica; Rever comunicação InterNeabs criando-se uma página CONNEABs, via link da ABPN, com data limite: 21/03/2020; Recriar o banco de dados de pesquisadores de acordo com áreas CNPq / ABPN; Presença política do CONNEABs: carta institucional aos dirigentes das IES; ação de advocay junto ao parlamento, (audiência pública específica dedicada aos NEABs); Produzir Livro: Memória e História CONNEABs; Relação CONNEABs – Educação Básica destacando: a) políticas afirmativas da educação básica ao ensino superior; b) trabalhar na edição de um número especial da Revista ABPN dedicado à educação básica, produzida por professores/as da educação básica; elaborar projeto de revista de divulgação científica voltado para a educação básica; futuramente discutir possibilidade de revista específica para a educação básica; c) encaminhar a realização de Seminários de Educação Básica focado em experiências pedagógicas antirracistas, e na implementação da lei 10.639/03 e na necessidade de formular políticas afirmativas para a educação básica; d) discutir a autonomia e entendimento de papéis dos NEABs do país, abrangência e delimitação, como congregar Grupos Correlatos e NEABs de Educação Básica (para que servem? Para que serve o CONNEABs?). Todos os temas relativos, acima descritos, deverão ser dialogados, construídos e encaminhados a partir do Fórum de Educação Básica;

2) Programa de Pós-Graduação em Educação das Relações Étnico-Raciais (PROAFRO): proposta de programa em Rede Nacional - em Caráter Interdisciplinar e Interinstitucional. A professora Iraneide Silva, coordenadora CONNEABs da Região Nordeste apresentou a proposta. Retomou o histórico do projeto formulado no âmbito do CONNEABs em 2014, junto a Reitoria da UNEB e ABPN; informou que a rediscussão do PROAFRO foi aprovada pelos NEABs reunidos no COPENE Nordeste de 2019. Após a discussão, a plenária deliberou por: a) a plenária final aprovou a constituição de uma comissão que tem a tarefa de retomar as discussões sobre o PROAFRO. Esta Comissão será formada pelos/as professores/a: Marta - UNIPAMPA; Maju - UEMS; Cleber - UNIFESP; Silvani- CEFET-MG; Iraneide - UEPI; Alessandra - CP2/RJ; Sebastião - UNIPAMPA; Renilda - UFAM; Carlão – UFMA; b) pela necessidade de (re)avaliar o projeto haja vista a conjuntura, a existência de outros programas congêneres em instituições de ensino superior brasileiro; c) (re)discutir a proposta a partir de contato com os formuladores originais da proposição e de outros/as pesquisadores/as negras/os sênior;

3) Políticas Afirmativas: a) Será função do CONNEABs em consonância com a ABPN: produzir notas técnicas sobre os mais diversos assuntos referentes às ações afirmativas, mecanismos de inclusão, permanência e realização educacional; construir diálogos com Andifes, Conif e GT 21 da Anped para a articulação de demandas e proposições; escrever ofícios para reitores e diretores de IES sobre temáticas e específicas; b) caberá ao CONNEABs, caso seja necessário, instruir os NEABs a traçar estratégias para assegurar a presença de políticas afirmativas nos planos de desenvolvimento institucional (PDI) das instituições de ensino (verificar se as universidades contemplam, senão, cobrar inserção destacando temas como a relação de NEABs com as áreas acadêmicas e de assistência estudantil tendo-se em vista a institucionalização e gestão das temáticas afetas às ações afirmativas, relações étnico-raciais, gênero e diversidades; c) Discutiu-se ser importante que os NEABs atuem na construção de observatórios das ações afirmativas, diversidades e direitos humanos nas instituições de ensino; Edital SEPPIR/NEABs (Construção de projetos coletivos); estimular estudos de egressos e trajetórias de estudantes negros(as); Reivindicar Políticas afirmativas na Pós-Graduação em suas respectivas instituições; d) Deliberou-se ainda pela adesão do CONNEABS à Coalizão Negra, ressaltando o foco de ações contra o Genocídio da Juventude Negra e em Defesa das Políticas Afirmativas.

A plenária foi encerrada às 17h30min. E nada mais tendo a acrescentar, subscrevemos esta ata: Cleber Santos Vieira, Silvani Valetim, Jaguarão/RS, 16/07/2019.

Convidamos todos os NEABs, NEABIs e Grupos correlatos da Região Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul para participar do II Encontro Nacional do CONNEABS – Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, que será realizado nos dias 15 e 16 de julho na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), município de Jaguarão, Rio Grande do Sul e aproveitando a oportunidade reiteramos a todos/as pesquisadores e as pesquisadoras o convite para enviarem proposta de Sessão Temática, Minicurso e Oficina para o IV Congresso de Pesquisadores/as Negros/as da Região Sul - IV COPENE SUL que ocorrerá na mesma semana e local dos dias 16 a 19 de julho de 2019, lembrando que o evento tem como objetivo promover a divulgação da produção científica, tecnológica e cultural promovendo a reflexão sobre ancestralidades, conquistas e resistências num contexto em que cada vez mais recrudescem o racismo e intolerâncias de todas as ordens, impulsionando a luta antirracista e a produção de conhecimentos, a inovação científica e social, a crítica epistemológica ao pensamento único e a troca entre pesquisadores e estudantes de graduação, pós-graduação, professores e pesquisadores/as das mais diversas instituições acadêmicas, movimentos sociais do Brasil e convidados estrangeiros, o envio de Sessão Temática, Minicurso e Oficina de Sessão podem ser feitos até dia 07/04/2019 na página do evento https://www.copenesul2019.abpn.org.br/site/capa.

 

Professora Doutora Giane Vargas Escobar Coordenadora do IV COPENESUL

rofessor Doutor Delton Aparecido Felipe Representante da Região Sul dos CONNEABs

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