LIMA, Ivan Costa.

Dissertação de Mestrado:

UMA PROPOSTA PEDAGÓGICA DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL: PEDAGOGIA INTERÉTNICA DE SALVADOR, UMA AÇÃO DE COMBATE AO RACISMO

RESUMO

Esta pesquisa trata sobre uma das propostas pedagógicas construídas pelo Movimento Negro no Brasil, no final da década de 70. A questão é contextualizar e visibilizar na prática social a contribuição do Movimento Negro na construção de pedagogias, suas referências, suas relações, os valores e a história de uma delas. Dentre elas destaco: a Pedagogia Interétnica de Salvador (1978), a Pedagogia Multirracial, no Rio de Janeiro (1986); e a Pedagogia Multirracial e Popular do NEN, em Santa Catarina (2001). Proponho pesquisar a Pedagogia Interétnica (PI), por ser esta a primeira a ser sistematizada pelo Movimento Negro, e que a leitura deste processo possa contribuir para uma análise crítica das entidades deste Movimento que possuem intervenção nos sistemas de ensino. Com isso, busco reconstruir historicamente a PI, utilizando para isto uma abordagem sóciohistórica, alicerçada pela leitura de documentos e complementada por entrevistas com os sujeitos que construíram o Movimento Negro baiano e a pedagogia em foco. Com este estudo procuro a possibilidade de entender a trajetória da militância negra na área da educação, onde a construção de uma prática pedagógica, preconizada por este movimento social, se encontra sem interlocutores no espaço acadêmico que possam traduzir e divulgar o significado destes referenciais para a sociedade brasileira.

ABSTRACT

This research is about one of the pedagogic suggestions organized by the Movimento Negro, in Brazil, in the end of 1970. The matter is the contexture and the perceptibility, in social actions, of the contribution of the Movimento Negro in the assembley of pedagogies, its references, relations, values, and the history of each af them. Among them I detach: : a Pedagogia Interétnica of Salvador (1978), a Pedagogia Multirracial in Rio de Janeiro (1986); e a Pedagogia Multirracial e Popular do NEN in Santa Catarina (2001). I present the research about Pedagogia Interétnica (PI), because it was the first to be arranged by the Movimento Negro, and I hope the reading of this process can contribute for a critical analyses of this activity’s corporations that interfere in the education systems. I will try to reorganize, historically, the PI, using a social and historical touch, having the reading of papers as a base, and complemented by interviewing people that built the Movimento Negro baiano and the pedagogy in focus. By doing this study, I search the possibility of understanding the way the “militância negra” followed in the education area, where the organization of a pedagogic pratice iss found without a proper speaker able to translate and diffuse the meaning of these references to the brazilian society.

SANTOS, Sales Augusto dos

Tese de Doutorado:

MOVIMENTOS NEGROS, EDUCAÇÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS

Resumo
Nesta tese o autor se propõe a discutir por que renomados intelectuais da área de estudos e pesquisas sobre as relações raciais brasileiras - brancos em sua maioria absoluta, de acordo com a classificação do IBGE -, são contra a implementação de cotas para os estudantes negros nos vestibulares das universidades públicas brasileiras. Para responder a essa questão, o autor busca sustentar a hipótese de que a política de cotas para negros no ensino superior público brasileiro extrapola o seu objetivo imediato, qual seja, a inclusão de estudantes negros no ensino público superior. Ela tem um potencial transformador para além da sua função manifesta, na medida em que demonstra para a sociedade brasileira que é possível redistribuir políticas públicas de boa qualidade e, adicionalmente, questionar a ideologia racial brasileira. E mais, possibilita se aspirar a mudanças na composição das elites dirigentes brasileiras. Todavia, no processo de verificação dessa hipótese apareceram dois novos problemas. O primeiro deles, qual tem sido o papel dos Movimentos Sociais Negros (MSN) no processo de implementação das ações afirmativas? Para respondê-lo buscou-se conhecer se havia significativa reivindicação por educação nas lutas desses movimentos. Ou seja, levantou-se a hipótese de que a bandeira por educação pública é muito antiga na história dos MSN e que a luta por essa política pública pôde formar a base para as atuais reivindicações por ações afirmativas para os estudantes negros ingressarem no ensino público superior brasileiro. O segundo problema, como ou por que foi possível a aprovação do sistema de cotas para estudantes negros no vestibular da UnB numa conjuntura tão adversa e hostil a esse tipo de política pública? A resposta a esta última questão está imbricada com a resposta à questão anterior, sobre o papel dos MSN no processo de implementação do sistema de cotas. Em suma, esta tese discute o que está sob disputa na sociedade brasileira com a implementação da política de ação afirmativa de cotas para os estudantes negros ingressarem nas universidades públicas. Conseqüentemente, discute também a luta dos MSN brasileiros por educação pública de boa qualidade em todos os níveis de ensino, ou seja, do fundamental ao superior.
Palavras-chave: Movimentos Negros, Educação, Ensino Superior, Ação afirmativa, Sistema de Cotas.

Abstract
In this thesis, the author discusses why renowned intellectuals on Brazilian racial relations studies and research - almost all of them white, according to the IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) classification -, are against the implementation of the system of quotas for black students at the entrance examination for the Brazilian public universities. To answer this question, the author supports the hypothesis that the quota policy for black students in Brazilian‟s state and federal universities goes beyond its immediate purpose: to promote the inclusion of black people in public higher education. It has a transforming potential which exceeds its manifest function as it demonstrates to the Brazilian society that it is possible to redistribute quality public policies and to question the Brazilian racial ideology. Moreover, it allows the longing for changes in the composition of the Brazilian leading elites. However, the process of verification of this hypothesis incited two new problems. The first one would be: what has been the role of the Black Social Movements in the process of implementation of affirmative actions? To answer such a question, the author investigates if there was a significant demand for education in these organizations‟ struggles. In other words, it is assumed that there is a long agenda for public education in the history of the Black Social Movements and the struggle for this policy forms the basis of the present demands of affirmative actions for the admission of black students in Brazilian public universities. The second question could be stated as follows: how or why was it possible to approve the quota system for black students in the entrance examination for the University of Brasília in such an adverse and hostile conjuncture for this type of policy? The answer to this question is linked to the answer to the former question on the role of the Black Social Movements in the process of implementation of the quota system. Briefly, this thesis investigates what underlies the dispute in Brazilian society concerning the implementation of the quota affirmative action policy for the admission of black students in public universities. Consequently, it also discusses the struggle undertaken by the Brazilian Black Social Movements for high quality public education in every level, from primary school to higher education.
Keywords: Black Movements, Education, Higher Education, Affirmative Actions, Quota System.