Com o objetivo de obter esclarecimentos sobre denúncias de que quilombolas estariam vivendo em condições subumanas e sob ameaças de latifundiários, no dia 29 de março, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza acompanhou a visita técnica realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao Quilombo Pimentel, em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Quilombo Pimentel: denúncias motivam visita técnica

Quilombo Pimentel

O Quilombo Pimentel tem cerca de 200 anos e teria uma área original de dez alqueires (50 hectares). Esse terreno, segundo relato dos moradores e estudiosos, teria sido doado aos escravos recém-libertos para que permanecessem próximos às fazendas. Três mil pessoas já moraram no Pimentel, que, hoje, tem apenas 13 famílias confinadas em 2,5 hectares. O quilombo está a cinco quilômetros da sede de Pedro Leopoldo e não tem transporte, posto de saúde, escola ou telefone público.

Além de equipamentos públicos e infraestrutura, a comunidade reivindica o reconhecimento oficial da existência e da importância do Quilombo Pimentel na história de Pedro Leopoldo. Segundo as lideranças, os livros de história da cidade sequer mencionam o quilombo, apesar de 50% dos moradores do município serem descendentes dos quilombolas.

Comunidade reivindica o reconhecimento oficial da existência e da importância do quilombo na história do município

Ameaça

A visita foi motivada também pela denúncia de que a comunidade estaria sendo ameaçada de morte pelo fazendeiro vizinho, cujas terras hoje circundam o Pimentel e, segundo os quilombolas, estão na área do próprio quilombo.

De acordo com as informações colhidas na visita técnica, as ameaças foram dirigidas aos membros da comunidade, a lideranças quilombolas e a um vereador do município que denunciou o fazendeiro por crime ambiental. A ameaça foi gravada dentro da Câmara Municipal.

Incra

O processo administrativo para reconhecimento das terras como de quilombolas está em trâmite no Incra, que aguarda estudo técnico de antropólogos (uma das fases do processo de reconhecimento).

Defensoria

Para o Defensor Thiago Dutra Vaz de Souza, o histórico de opressão que envolve a questão dos quilombolas existe há muito tempo e é necessário que eles tenham suas terras e direitos e reconhecidos.

A Defensoria Pública assumiu a defesa dos interesses dos quilombolas e vai se reunir com as lideranças para discutir as medidas extrajudiciais e judiciais a serem adotadas para materialização dos seus direitos humanos fundamentais.

Fonte: Ascom / DPMG (09/04/2012)

Disponível em: JusBrasil